Processo 283278/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 14:53
Autuado em 06/05/2013 14:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5229/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5229/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5229/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas VILMAR PRESTES DA ROCHA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DERCIA DO CARMO NOVISKI DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 09:26 do Protocolo 215551/14
20/12/2013 10:10 do Protocolo 905600/13
19/12/2013 13:12 Devolução do Ofício OCN - 9485/13 - DP
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 9489/13 - DP
13/12/2013 18:18 do Protocolo 889362/13
13/12/2013 18:16 do Protocolo 889354/13
13/12/2013 18:02 do Protocolo 889303/13
13/12/2013 18:01 do Protocolo 889290/13
13/12/2013 11:13 do Protocolo 887360/13
06/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9483/13 - DP
06/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9478/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Edital Diverso   16/ 2014   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9478/ 2013  10/12/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9483/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9485/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9489/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5229/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
23/01/2014 807 Edital Diverso nº 16/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 170/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 2983/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10027/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 12:44 COEX Informação nº 8100/2016 -
10/11/2016 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2741/2016 -
09/11/2016 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3063/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C  
18/10/2016 16:41 GCFAMG  
10/10/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 14257/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.
17/03/2014 14:37 COFIT Instrução nº 1621/2016 - o nº:
16/01/2014 09:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1275/2014 -
16/01/2014 09:22 DP Edital Diverso nº 16/2014 -
15/01/2014 12:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 170/2014 -
31/10/2013 09:33 DP Informação nº 23251/2013 -
31/10/2013 09:33 DP Informação nº 508/2014 -
31/10/2013 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 9478/2013 -
31/10/2013 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 9483/2013 -
31/10/2013 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 9485/2013 -
31/10/2013 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 9489/2013 -
29/10/2013 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2983/2013 -
07/05/2013 22:40 DAT Instrução nº 3476/2013 -
06/05/2013 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10027/2013 -

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